File:Brazilian Supreme Federal Tribunal.jpg
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O Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão que derrubou, por maioria de votos, a cláusula de barreira. Dos 11 ministros, seis consideraram inconstitucional a norma prevista no artigo 13 da Lei dos Partidos, que limitava a atuação das legendas que não obtiveram o patamar de votação exigido.
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| current | 12:41, 4 January 2017 | | 1,835 × 1,120 (1.81 MB) | 127.0.0.1 (talk) | O Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão que derrubou, por maioria de votos, a cláusula de barreira. Dos 11 ministros, seis consideraram inconstitucional a norma prevista no artigo 13 da Lei dos Partidos, que limitava a atuação das legendas que não obtiveram o patamar de votação exigido. |
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